INPI É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO CERTIFICADO DE MARCAS
O INPI é uma autarquia federal, responsável no aperfeiçoamento, disseminação, análises e gestão na concessão dos certificados e garantia de direitos no sistema brasileiro aos detentores de propriedade intelectual. O prazo médio de registro é de 7 a 11 meses, não considerando a possibilidade de contestação de terceiros e a demanda atual de solicitações. Contudo, utilizamos de mecanismos de análise de riscos para optar em incluir no seu planejamento, antes realizar qualquer investimento no registro do nome da sua marca.
Não perca tempo, pois ao iniciar sua solicitação de registro de marca, você já possui prioridade em relação a outros interessados que solicitarem posteriormente. Exceto em empresas atuantes na mesma área de atuação com nome igual ou semelhante, pois podem contestar sua solicitação, porém dentro dos prazos legais.
Qualquer pessoa física ou pessoa jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e autorizada, pode requerer o registro de uma marca. O certificado é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de 10 anos, prorrogáveis.
Nossa prestação de serviços é diferenciada, além da atuação com registro no INPI, contamos com a experiência em diversos ramos de atividades e negócios empresariais, fator fundamental para execução corretamente dos procedimentos e as diretrizes. Recomendamos escolher pelo nosso monitoramento constante para te manter informado sobre qualquer solicitação e não perder os prazos publicados para a concessão do seu certificado.
A maioria das solicitações de registro de marcas não é necessário um advogado, pois seu processo pode ocorrer normalmente até concessão do certificado, desta forma você não precisa se descapitalizar com investimentos, sem necessidade. Utilizamos tecnologias digitais e executamos os registros, mesmo fora de horário comercial e até finais de semana, para o INPI priorizar sua solicitação.
Situações da necessidade de um advogado ou petição jurídica: oposições de registro ao nome da sua marca, manifestações, nulidade administrativa e judicial. Contudo, essas situações são uma exceção da maioria e alguns casos podemos prever. Primeiro iremos analisar a solicitação do INPI e decidir em conjunto. Essa é uma transparência fundamental conosco, pois existem situações que ambos podemos responder, sem a necessidade de custos extras de assessoria jurídica. Havendo a necessidade, iremos consultar nossa rede jurídica de parceiros. Posteriormente iremos analisar se faz sentido seguir com a defesa para você decidir.
Ressaltamos, advogados é uma profissão com diversas áreas de atuação e especialidades, só iremos seguir com uma defesa jurídica em última instância com quem de fato possui expertises para o seu caso, sendo um profissional no mercado de propriedade intelectual.
#Referente: O que é o INPI e para que serve o registro no INPI?
#Entenda: O INPI é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Governo Federal